Proprietários e gestores de e-commerce sabem que lucrar 10% sobre uma venda do Sudeste ou Sul para outras regiões é para poucos. Aos grandes players, menos ainda, já que concorrem centavo a centavo, segundo a segundo. Impostos e logística deficiente comem o lucro no momento da fatura. As dificuldades com transporte serão discutidas posteriormente. Fiquemos nos encargos, por hora.
E-commerce na linha de fogo
Muitos iniciantes que nos consultam não fazem ideia da ginástica contábil envolvendo uma simples venda – uma camiseta de R$ 100, por exemplo, que saia de São Paulo com destino à Bahia.
Se hoje, 05/05/2011, um e-consumidor residente em Salvador finalizar uma compra num e-lojista paulista, pequeno ou médio, uma trabalhosa e custosa via-sacra se inicia.
Aprovada a venda (com as devidas porcentagens à certificadora), são 18% abatidos de ICMS para a conta da Receita paulista. Acontece que, por uma briga ainda em curso, alguns Estados obrigam o recolhimento de mais 10% do mesmo imposto caso o produto por lá chegue. São eles: AC-AL-AM-BA-CE-DF-ES-GO-MA-MT-PA-PB-PE-PI-RN-RO-RR-SE. O DARF adicional quitado tem de estar anexado à nota fiscal, sob o risco de a transportadora se recusar a levar a carga, isto é, aquelas que sabem das regras. Sem a guia autenticada, as alfândegas regionais podem reter o produto. Em meio ao turbilhão legal, fica difícil até para os contadores acompanhar o dia-dia das negociações. Acredita-se que, em breve, a regra que já vale para as vendas de PJ a PJ, ou seja, o ICMS é dividido entre emissor e receptor da mercadoria, se estenderá às transações interestaduais entre PJ e PF. Até lá, paga-se ou perde-se a venda e o cliente. Uma exceção: mercadorias despachadas pelo Correios e com nota dentro da embalagem escapam à facada.
Governos fora da Lei
Bitributação é inconstitucional, todos sabem. Reaver dinheiro de governos custa, mais até que o recolhido indevidamente. É o mundo virtual batendo continência ao Brasil real, o dos impostos excessivos e da burocracia. Agora em rede, em versão hi-tec.
E-commerce na linha de tiro na briga entre Estados: quem devolverá os 10% bitributados?
Clodoaldo Teixeira é consultor e jornalista especializado em e-commerce
http://www.artigosecommerce.com.br/o-custo-brasil-no-e-commerce-1-impostos/
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